Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 30/10/2023
Data da publicação: 03/11/2023
Data da celebração: 30/10/2023
Conta bancaria: 0066474833
Informações do objeto
Pavimentação Asfáltica no município de Tuntum/MA
Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO
Convenente: CNPJ 06.138.911/0001-66 - MUNICIPIO DE TUNTUM
Responsável: ***.856.273-** - FERNANDO PESSOA
Caracterização dos interesses recíprocos:
O município de Tuntum, Estado do Maranhão, tem uma população estimada de 39.183 habitantes (segundo IBGE 2010) e área de 3.369,123Km2. Está localizado na Mesorregião Centro Maranhense, Microrregião Alto Mearim e Grajaú, distante 305,55 km da capital ,IDH de 0,572 considerado baixo, necessitam de benefícios governamentais para aumentar a produtividade, uma vez que sua abrangência pecuária é diversificada, como, Piscicultura, produção de farinha, arroz, feijão.
POPULAÇAO EM GERAL TUNTUENSE E VISITANTES QUE NECESSITAM DE MELHORIAS NA TRAFEGABILIDADE
Problema a ser resolvido:
No município de Tuntum/MA, existem vias que encontram-se intransitáveis, devido a inexistência de pavimentação ou pavimentação inadequada, fato este que vem prejudicando sobremaneira o cotidiano de muitas famílias no acesso a sua moradia e no trafego de veículos, de modo a garantir melhores condições de trafegabilidade, gerando maior conforto e segurança aos usuários, pleiteamos a pavimentação asfáltica, contribuindo para melhoria na qualidade de vida da população. Resultados esperados:
Melhoria na infraestrutura do município, resultados sociais, ambientais e econômicos positivos de alto impacto, como a geração de mais empregos e renda para a população. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Dinamizar o escoamento da produção no município, através do Desenvolvimento Regional e Territorial e escoamento de Localidades importantes, abastecimento dos comércios locais, transporte escolar e a trafegabilidade da população.
Descricao | Extensão | Ver |
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AR_CR 947598-2023_OF 0771-2024-TUNTUM.pdf | Ver | |
ofc 1041.pdf | Ver | |
OF Nº0771-2024.pdf | Ver | |
Publicação DOU 03 06 2024.pdf | Ver | |
TA 947598.pdf | Ver | |
OF 618_2024 - PM Tuntum - 947598.pdf | Ver | |
AR CR947598.pdf | Ver | |
AR antes do envio CR 947598_2023 OF 1365_2023 - CR 947039_2023 OF 1363_2023 - CR 946226_2023 OF 1362_2023.pdf | Ver | |
OF 1365_2023 - PM Tuntum - 1089402-46 - Oficio de Celebracao ao Legislativo.pdf | Ver | |
DOU 03_11_2023.pdf | Ver | |
Retificação CE Suspensiva.pdf | Ver | |
Relatório de Conformidade Assinaturas.pdf | Ver | |
CE Suspensiva 947598.pdf | Ver | |
PM Tuntum - 1089402-46 - Contrato de Repasse - assinado.pdf | Ver |