Detalhes Convênio

|

Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 946226

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/10/2023

Data da publicação: 03/11/2023

Data da celebração: 30/10/2023

Conta bancaria: 0066474809

Informações do objeto

Recuperação de Estradas Vicinais no município de Tuntum/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 2.999.999,00
CONTRAPARTIDA
R$ 5.100,00
PACTUADA
R$ 2.994.899,00
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.911/0001-66 - MUNICIPIO DE TUNTUM

Responsável: ***.856.273-** - FERNANDO PESSOA

Caracterização dos interesses recíprocos:
O município de Tuntum, Estado do Maranhão, tem uma população estimada de 39.183 habitantes (segundo IBGE 2010) e área de 3.369,123Km2. Está localizado na Mesorregião Centro Maranhense, Microrregião Alto Mearim e Grajaú, distante 305,55 km da capital
publicoAlvo:
As comunidades rurais e outros povoados circunvizinho, assim resultando em desenvolvimento e melhoria na infraestrutura de diversas comunidades.

Problema a ser resolvido:
As estradas vicinais de melhoramento dão acessibilidade da sede aos povoados. Essas estradas encontram-se em péssimas condições tornando difícil os acessos às bases produtivas rurais, responsáveis por grande parte do PIB municipal com o escoamento da produção dos pecuaristas e agricultores.

Resultados esperados:
Proporcionar aos moradores e assentados, melhores condições de acesso e transporte de pessoas e da produção, agrícola e pecuária ali desenvolvidas; oferecer trafegabilidade, livre de transtornos como buracos e em épocas de chuva com alagamentos, deslizamentos, atoleiros, dentre outros; melhorar a malha viária do Município, gerando a oferta de serviços públicos, emprego e renda.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Dinamizar o desenvolvimento rural e o escoamento da produção agrícola no município, através do fomento da produção agrícola e escoamento de povoados importantes, abastecimento dos comércios locais, transporte e trafegabilidade da população rural.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
DOU 26_07_2024.pdfVer
OF 940_2024 - PM Tuntum_assinado.pdfVer
OF 429_2024 - PM Tuntum.pdfVer
AR antes do envio CR 947598_2023 OF 1365_2023 - CR 947039_2023 OF 1363_2023 - CR 946226_2023 OF 1362_2023.pdfVer
OF 1362_2023 - PM Tuntum - 1088779-25 - Oficio de Celebracao ao Legislativo.pdfVer
DOU 03_11_2023.pdfVer
CE Cláusula Suspensiva.pdfVer
Relatório de Conformidade Assinaturas.pdfVer
PM Tuntum - 1088779-25 - Contrato de Repasse - assinado.pdfVer